{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEM", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2/ind._n_001.2025_-_torre_telefonica_no_povoado_lagoa_do_felix.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que busque parcerias junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes e empresas do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es visando \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de uma torre de telefonia m\u00f3vel no povoado Lagoa do F\u00e9lix, atendendo \u00e0 necessidade de comunica\u00e7\u00e3o dos moradores dessa localidade."}, {"id": "3", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEM", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3/ind._n_002.2025_-_calcamento_do_sitio_jacarezinho.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do S\u00edtio Jacarezinho, atendendo \u00e0s necessidades da comunidade local."}, {"id": "4", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NARY JANE", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4/ind._n_003.2025_-_asfalto_povoado_novo_rio-igaci_e_novo_rio-lagoa_do_rancho.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da via que liga o Centro de Igaci ao povoado Novo Rio, e do Novo Rio \u00e0 Vila S\u00e3o Jos\u00e9 (Lagoa do Rancho)."}, {"id": "5", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NARY JANE", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5/ind._no_004.2025_-_ponte_novo_rio_-_coite_do_noia_e_arapiraca.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, junto ao Governo do Estado de Alagoas e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma ponte que ligue o povoado Novo Rio aos munic\u00edpios de Coit\u00e9 do N\u00f3ia e Arapiraca."}, {"id": "6", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NARY JANE", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6/ind._no_005.2025_-_manutencao_das_pontes_do_municipio.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam realizadas a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o e reparo das pontes do munic\u00edpio, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 ponte que liga a Lagoa do Rancho (Arapiraca) ao povoado Novo Rio."}, {"id": "7", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAIR TORRES", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7/ind._no_006.2025_-_elevacao_de_povoados_a_distrito.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de propor projeto de lei para a eleva\u00e7\u00e3o dos povoados Lagoa de Cima, Lagoa Grande do Sert\u00e3o, Marias Pretas, Lagoa Grande dos Bas\u00edlios, Serra Verde, Palanqueta I e II e Mata Amarela \u00e0 categoria de distrito."}, {"id": "8", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANDA ALVES", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8/ind._no_007.2025_-_criacao_da_casa_rosa.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Casa Rosa: A Casa da Mulher Igaciense, um espa\u00e7o voltado para o atendimento integral da mulher, promovendo sa\u00fade, preven\u00e7\u00e3o e acolhimento."}, {"id": "9", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANDA ALVES", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9/ind._no_008.2025_-_criacao_da_galeria_rosa.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, a cria\u00e7\u00e3o da Galeria Rosa na C\u00e2mara Municipal de igaci, um espa\u00e7o dedicado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e mem\u00f3ria das mulheres que marcaram a hist\u00f3ria pol\u00edtica do munic\u00edpio."}, {"id": "1", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NARY JANE", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1/ind._012-2025_-_conclusao_do_calcamento_da_rua_da_jangada.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visan-do \u00e0 conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua da Jangada e das vias adjacentes, atendendo a uma de-manda essencial para a infraestrutura e qualidade de vida dos moradores."}, {"id": "37", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAIR TORRES", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37/ind_13.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a pavimenta\u00e7\u00e3o de tr\u00eas ruas na comunidade da lagoa do capim."}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAIR TORRES", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38/ind_14.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que seja adotadas as medidas necess\u00e1rias visando a proposi\u00e7\u00e3o de projeto de lei para elevar as localidades lagoa do caldeir\u00e3o e col\u00f4nias das 5 linhas a categoria de distrito."}, {"id": "39", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAIR TORRES", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39/ind_15.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no sitio guaribas."}, {"id": "40", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALMIR DO MAURO", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/40/ind_16.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas no distrito novo lino"}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAIR TORRES", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/41/ind_21.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o em frente \u00e0s casas localizadas no s\u00edtio s\u00e3o tiago e a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra molas na mesma localidade."}, {"id": "42", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAIR TORRES", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/42/ind_22.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas no distrito Craibinhas."}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALMIR DO MAURO", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/43/ind_23.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a restaura\u00e7\u00e3o da ponto que liga o povoado volta da telha."}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NARY JANE", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/44/ind_24.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a realiza\u00e7\u00e3o de atendimento medico e demais servi\u00e7os de sa\u00fade na associa\u00e7\u00e3o do s\u00edtio mata amarela."}, {"id": "45", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NARY JANE", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/45/ind_25.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a pavimenta\u00e7\u00e3o da via principal do S\u00edtio mata amarela."}, {"id": "46", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NARY JANE", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/46/ind_26.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a pavimenta\u00e7\u00e3o da via principal do povoado santo Ant\u00f4nio"}, {"id": "47", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NARY JANE", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/47/ind_27.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Povoado santo Ant\u00f4nio"}, {"id": "48", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEM", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/48/ind_29.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a Implanta\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade no s\u00edtios Palanqueta."}, {"id": "49", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEM", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/49/ind_30.pdf", "ementa": "indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a pavimenta\u00e7\u00e3o de via localizada no distrito Lagoa Do F\u00e9lix."}, {"id": "50", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEM", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a pavimenta\u00e7\u00e3o de Via no distrito lagoa do F\u00e9lix"}, {"id": "51", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALMIR DO MAURO", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51/ind_32.pdf", "ementa": "Indica ao Excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de atendimento de saude no sitio lagoa redonda."}, {"id": "52", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILDO LAURENTINO", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a implanta\u00e7\u00e3o de estrutura de vesti\u00e1rios nos campos de futebol do munic\u00edpio de igaci."}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILDO LAURENTINO", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/53/ind_34.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de servi\u00e7os da unidade basica de sa\u00fade no povoado jurubeba"}, {"id": "54", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NARY JANE", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/54/ind_35.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo para animais em situa\u00e7\u00e3o de rua e de abandono no munic\u00edpio de igaci"}, {"id": "55", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NARY JANE", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/55/ind_36.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a reforma e vitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do distrito lagoa do F\u00e9lix."}, {"id": "56", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NARY JANE", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo excelent\u00edssimo prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a reforma do cal\u00e7ad\u00e3o da rua Serapi\u00e3o Sampaio"}, {"id": "57", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/", "ementa": "indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da fonte Grande, localizada na sede do munic\u00edpio"}, {"id": "58", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NARY JANE", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/58/ind_39.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a reforma dos banheiros p\u00fablicos municipais."}, {"id": "59", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAIR TORRES", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/59/ind_40.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das principais ruas do distrito de coit\u00e9 das pinhas."}, {"id": "60", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAIR TORRES", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/60/ind_44.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas ja com paralelep\u00edpedo  na sede do munic\u00edpio de igaci"}, {"id": "61", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAIR TORRES", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/61/ind_45.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a reforma da pra\u00e7a localizada no distrito Coite das pinhas"}, {"id": "62", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILDO LAURENTINO", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/62/ind_46.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a constru\u00e7\u00e3o de um refeit\u00f3rio na escola municipal nossa senhora da Sa\u00fade."}, {"id": "63", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANDA ALVES", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/63/ind_47.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que seja encaminhado a casa Legislativa, projeto de lei proibindo a queima, comercializa\u00e7\u00e3o e o uso de fogos de artif\u00edcio com estampido no munic\u00edpio"}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANDA ALVES", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/64/ind_48.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a constru\u00e7\u00e3o  de uma pra\u00e7a ou espa\u00e7o de lazer na comunidade Quixabeira"}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMANDA ALVES", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a perfura\u00e7ao de um po\u00e7o artesiano no Distrito serra verde."}, {"id": "66", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEM", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/66/ind_50.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a implanta\u00e7\u00e3o de uma creche de tempo integral no distrito lagoa do F\u00e9lix."}, {"id": "67", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/67/ind_51.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o do cal\u00e7amento do encontro da escola municipal desembargador oliveira silva."}, {"id": "68", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NARY JANE", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/68/ind_54.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Distrito Novo Rio."}, {"id": "69", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NARY JANE", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/69/ind_55.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a Reforma da quadra esportiva aberta no Distrito Novo Rio"}, {"id": "70", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/70/ind_56.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a execu\u00e7\u00e3o da obras de cal\u00e7amento e saneamento b\u00e1sico do beco localizado na \u00e1rea da COHAB, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "71", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAIR TORRES", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/71/ind_57.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as Publicas nos espa\u00e7os destinados a esse fim no loteamento Novo Igaci."}, {"id": "72", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAIR TORRES", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/72/ind_58.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no loteamento Poeir\u00e3o."}, {"id": "73", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAIR TORRES", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/73/ind_59.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a instala\u00e7\u00e3o de um Restaurante Municipal no Terreno P\u00fablico Localizado em frente a Fonte Grande."}, {"id": "74", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAIR TORRES", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/74/ind_60.pdf", "ementa": "indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que elabore e envie a esta casa legislativa projeto de lei que disponha sobre a concess\u00e3o de um dia de folga remunerada aos servidores p\u00fablicos municipais, nas datas de seus respectivos anivers\u00e1rios."}, {"id": "75", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALMIR DO MAURO", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/75/ind_61.pdf", "ementa": "indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a Implanta\u00e7\u00e3o de um Ponto de apoio a sa\u00fade no s\u00edtio craibinhas."}, {"id": "76", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEM", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/76/ind_62.pdf", "ementa": "indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentidoo de soliciar junto ao governo do estado de alagoas a destina\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o com cesto a\u00e9reo, pr\u00f3prio para manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "77", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAIR TORRES", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/77/ind_64.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a pavimenta\u00e7\u00e3o das vias de acesso a escola Estadual otacilia jatob\u00e1 torres."}, {"id": "78", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAIR TORRES", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/78/ind_65.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da Estrada vicinal que liga o distrito Riach\u00e3o a localidade lagoa de cima"}, {"id": "79", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEM", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/79/ind_66.pdf", "ementa": "indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a reforma da quadra poliesportiva localizada na counidade lagoa de cima."}, {"id": "80", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEM", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/80/ind_67.pdf", "ementa": "indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentdo de disponibilizar,  com regularidade, atendimento com medico otorrinolaringologista no munic\u00edpio de igaci."}, {"id": "81", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NARY JANE", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a Manuten\u00e7\u00e3o das pontes e estradas vicinais da zona rural do munic\u00edpio de igaci."}, {"id": "82", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NARY JANE", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/82/ind_72.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de atendimento com equipe multidisciplinar para pessoas com transtorno do Espectro Autista no municipio de igaci."}, {"id": "83", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NARY JANE", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/83/ind_73.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a Realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de Limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das bocas de lobo em todas as areas urbanas do munic\u00edpio de igaci."}, {"id": "84", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NARY JANE", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/84/ind_74.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia e de um espa\u00e7o exclusiv para caminhada em via p\u00fablica do munic\u00edpio de igaci."}, {"id": "85", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEM", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a implanta\u00e7\u00e3o de faixas destinadas ao estacionamento de motocicletas e ve\u00edculos automotores em pontos estrategicos do munic\u00edpio."}, {"id": "86", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAIR TORRES", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a constru\u00e7\u00e3o de dois beiros na estrada vicial localizada nas medi\u00e7\u00f5es do distrito coite das pinhas."}, {"id": "87", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAIR TORRES", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/87/ind_78.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a constru\u00e7\u00e3o de um boeiro nas media\u00e7\u00f5es do sitio papagaio"}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEM", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/95/ind_n79.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a reforma da Pra\u00e7a localizada no distrito lagoa do F\u00e9lix."}, {"id": "88", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILDO LAURENTINO", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/88/ind_81.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada na estrada vicinal que liga o siti Dion\u00edsio a comunidade lagoa do curral."}, {"id": "89", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILDO LAURENTINO", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na estrada de acesso ao sitio panelas, zona ruald munic\u00edpio."}, {"id": "90", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALMIR DO MAURO", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/90/ind_83.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a reforma da Pra\u00e7a publica do distrito Novo Rio, com a implanta\u00e7\u00e3o de Academia de Sa\u00fade, area de conviv\u00eancia e lazer para uso da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALMIR DO MAURO", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/91/ind_84.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a realiza\u00e7\u00e3o dp pi\u00e7arreamento da estrada vicinal que liga o Distrito Novo rio a vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "92", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NILDO LAURENTINO", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/92/ind_85.pdf", "ementa": "indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na estrada vicinal que liga o s\u00edtio Dion\u00edsio ao povoado lagoa do F\u00e9lix,  tendo como refer\u00eancia o trecho situado em frente ao crral do senhor Espedito Nestor."}, {"id": "93", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALTAIR TORRES", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/93/ind_86.pdf", "ementa": "indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a cria\u00e7\u00e3o de um crusinho municipal de idiomas estrangeiros, voltados a estudantes da rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "94", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BEM", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/94/ind_87.pdf", "ementa": "Indica ao excelent\u00edssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas com a devida urg\u00eancia a implementa\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de coleta de lixo no sitio Travess\u00e3o."}, {"id": "10", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Igaci - PMI", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10/projeto_de_lei_01-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre o Rateio Das Sobras Dos Recursos Financeiros do fundo de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o basica e da outros provimentos"}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Igaci - PMI", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11/projeto_de_lei_03-2025.pdf", "ementa": "Institui o distrito Santo Ant\u00f4nio e d\u00e1 outras Provid\u00eancias"}, {"id": "12", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Igaci - PMI", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/12/projeto_de_lei_04-2025.pdf", "ementa": "Institui o Distrito P\u00e9 de serra e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Igaci - PMI", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13/projeto_de_lei_05-2025.pdf", "ementa": "Institui o distrito novo Rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Igaci - PMI", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14/projeto_de_lei_06-2025.pdf", "ementa": "Institui o distrito lagoa do Felix e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "15", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Igaci - PMI", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/", "ementa": "Institui o distrito de jacar\u00e9 e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "16", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Igaci - PMI", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16/projeto_de_lei_11-2025.pdf", "ementa": "Institui o distrito de coite das pinhas e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "17", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Igaci - PMI", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17/projeto_de_lei_17-2025.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre parcelamento de solo no munic\u00edpio de igaci, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "18", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Igaci - PMI", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18/projeto_de_lei_18-2025.pdf", "ementa": "implementa o plano de amortiza\u00e7\u00e3o do defict atuarial do instituto de previd\u00eancia dos servidores municipais de igaci e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Igaci - PMI", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19/projeto_de_lei_19-2025.pdf", "ementa": "disp\u00f5e sobre a concessao de aumento do vencimento base dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o escolar publica da rede municipal de ensino de igaci e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "20", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Igaci - PMI", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20/projeto_de_lei_20-2025.pdf", "ementa": "eestabeleceos vencimentos dos servidores da sa\u00fade e seguridade social, atualiza tabelas de leis e da outros provid\u00eancias."}, {"id": "21", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Igaci - PMI", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/", "ementa": "institui isen\u00e7\u00e3o parcial de impostos sobre servi\u00e7os de qualquer natureza para empresas farmac\u00eauticas no munic\u00edpio de igaci e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "22", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Prefeitura Municipal de Igaci - PMI", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a \"avenida manoel carvalho de barros\" localizada na zona urbana do munic\u00edpio de igaci, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL C", "tipo__descricao": "Projeto de lei COMPLEMENTAR", "autoria": "Prefeitura Municipal de Igaci - PMI", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/", "ementa": "Reestrutura o regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia dos servidoras p\u00fablicos de igaci e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "parecer", "autoria": "CESA - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36/parecer_cesas_-_n_02_-_projeto_de_lei_19-2025.pdf", "ementa": "referente ao projeto de Lei N\u00b019/2025"}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26/p_03_cfo_-_pelo_01.pdf", "ementa": "parecer referente ao projeto de emenda a lei organica municipal n\u00b001/2025"}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27/p_04_-_dl_01.pdf", "ementa": "parecer referente ao projeto de decreto legislativo N\u00b0 01/2025"}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29/p_08_-_pl_06.pdf", "ementa": "Parecer referente ao projeto de lei N\u00b006/2025"}, {"id": "30", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30/p_09_cfo_-_pl_19.pdf", "ementa": "referente ao PROJETO DE LEI N\u00b019/2025"}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "parecer", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31/p_10_-_pl_08.pdf", "ementa": "referente ao projeto de lei N\u00b008/2025"}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32/p_11_-_pl_09.pdf", "ementa": "referente ao PROJETO DE LEI N \u00b009/2025"}, {"id": "33", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33/p_12_-_pl_10.pdf", "ementa": "An\u00e1lise jur\u00eddica de minuta de projeto de Lei n\u00b009/2025"}, {"id": "34", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34/pj_13.pdf", "ementa": "an\u00e1lise jur\u00eddica de minuta de projeto de Lei N\u00b010/2025"}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/", "ementa": "an\u00e1lise jur\u00eddica de minuta de projeto de Lei N\u00b011/2025"}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "parecer", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.igaci.al.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28/p_04_cfo_-_pelo.pdf", "ementa": "parecer referente ao projeto de emenda a lei org\u00e2nica municipal N\u00b001/2025"}]}