parecer nº 2 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

parecer

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

23/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Simples

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    parecer

    Número

    02

    Ano

    2025

    Local de Origem

     

    Data

    23/05/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    referente ao projeto de Lei N°19/2025

    Indexação

    Observação