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IND 65/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as providências necessárias visando a manutenção e recuperação da Estrada vicinal que liga o distrito Riachão a localidade lagoa de cima

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  ALTAIR TORRES
Texto Original

IND 66/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as providências necessárias visando a reforma da quadra poliesportiva localizada na counidade lagoa de cima.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  BEM
Texto Original

IND 67/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as providências necessárias no sentdo de disponibilizar, com regularidade, atendimento com medico otorrinolaringologista no município de igaci.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  BEM
Texto Original

IND 71/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as providências necessárias visando a Manutenção das pontes e estradas vicinais da zona rural do município de igaci.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  NARY JANE

IND 72/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de atendimento com equipe multidisciplinar para pessoas com transtorno do Espectro Autista no municipio de igaci.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  NARY JANE
Texto Original

IND 73/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as providências necessárias visando a Realização de mutirão de Limpeza e desobstrução das bocas de lobo em todas as areas urbanas do município de igaci.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  NARY JANE
Texto Original

IND 74/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as providências necessárias visando a construção de uma ciclovia e de um espaço exclusiv para caminhada em via pública do município de igaci.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  NARY JANE
Texto Original

IND 75/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as providências necessárias visando a implantação de faixas destinadas ao estacionamento de motocicletas e veículos automotores em pontos estrategicos do município.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  BEM

IND 77/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as providências necessárias visando a construção de dois beiros na estrada vicial localizada nas medições do distrito coite das pinhas.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  ALTAIR TORRES

IND 78/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as providências necessárias visando a construção de um boeiro nas mediações do sitio papagaio

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:  ALTAIR TORRES
Texto Original

IND 79/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as providências necessárias visando a reforma da Praça localizada no distrito lagoa do Félix.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  BEM
Texto Original

IND 81/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as providências necessárias visando a construção de uma passagem molhada na estrada vicinal que liga o siti Dionísio a comunidade lagoa do curral.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  NILDO LAURENTINO
Texto Original

IND 82/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as providências necessárias visando a construção de um bueiro na estrada de acesso ao sitio panelas, zona ruald município.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  NILDO LAURENTINO

IND 83/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as providências necessárias visando a reforma da Praça publica do distrito Novo Rio, com a implantação de Academia de Saúde, area de convivência e lazer para uso da população local.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  VALMIR DO MAURO
Texto Original

IND 84/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as providências necessárias visando a realização dp piçarreamento da estrada vicinal que liga o Distrito Novo rio a vila São José.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  VALMIR DO MAURO
Texto Original

IND 85/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as providências necessárias visando a construção de um bueiro na estrada vicinal que liga o sítio Dionísio ao povoado lagoa do Félix, tendo como referência o trecho situado em frente ao crral do senhor Espedito Nestor.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  NILDO LAURENTINO
Texto Original

IND 86/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas as providências necessárias visando a criação de um crusinho municipal de idiomas estrangeiros, voltados a estudantes da rede pública municipal de ensino.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  ALTAIR TORRES
Texto Original

IND 87/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal para que sejam adotadas com a devida urgência a implementação e regularização do serviço de coleta de lixo no sitio Travessão.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:  BEM
Texto Original

PL 1/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe Sobre o Rateio Das Sobras Dos Recursos Financeiros do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação basica e da outros provimentos

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Processo: 01 / 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Igaci - PMI
Texto Original

PL 3/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o distrito Santo Antônio e dá outras Providências

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Processo: 03 / 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Igaci - PMI
Texto Original

PL 4/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Distrito Pé de serra e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Processo: 04 / 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Igaci - PMI
Texto Original

PL 5/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o distrito novo Rio e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Processo: 05 / 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Igaci - PMI
Texto Original

PL 6/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o distrito lagoa do Felix e da outras providências.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Processo: 06 / 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Igaci - PMI
Texto Original

PL 8/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o distrito de jacaré e da outras providências

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Processo: 08 / 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Igaci - PMI

PL 11/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o distrito de coite das pinhas e dá outras providências

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Igaci - PMI
Texto Original

PL 17/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
dispõe sobre parcelamento de solo no município de igaci, e da outras providências.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Processo: 17 / 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Igaci - PMI
Texto Original

PL 18/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
implementa o plano de amortização do defict atuarial do instituto de previdência dos servidores municipais de igaci e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 18 / 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Igaci - PMI
Texto Original

PL 19/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
dispõe sobre a concessao de aumento do vencimento base dos profissionais da educação escolar publica da rede municipal de ensino de igaci e da outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 19 / 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Igaci - PMI
Texto Original

PL 20/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
eestabeleceos vencimentos dos servidores da saúde e seguridade social, atualiza tabelas de leis e da outros providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 20 / 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Igaci - PMI
Texto Original

PL 26/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
institui isenção parcial de impostos sobre serviços de qualquer natureza para empresas farmacêuticas no município de igaci e da outras providências

Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Processo: 26 / 2024
Autor:  Prefeitura Municipal de Igaci - PMI

PL 27/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a "avenida manoel carvalho de barros" localizada na zona urbana do município de igaci, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:  Prefeitura Municipal de Igaci - PMI

PL C 1/2025 - Projeto de lei COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
Reestrutura o regime próprio de previdência dos servidoras públicos de igaci e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Maio de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Igaci - PMI

PAR 2/2025 - parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
referente ao projeto de Lei N°19/2025

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Texto Original

PAR 3/2025 - parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer referente ao projeto de emenda a lei organica municipal n°01/2025

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

PAR 4/2025 - parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer referente ao projeto de decreto legislativo N° 01/2025

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

PAR 8/2025 - parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao projeto de lei N°06/2025

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

PAR 9/2025 - parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
referente ao PROJETO DE LEI N°19/2025

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

PAR 10/2025 - parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
referente ao projeto de lei N°08/2025

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original

PAR 11/2025 - parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
referente ao PROJETO DE LEI N °09/2025

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Texto Original

PAR 12/2025 - parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Análise jurídica de minuta de projeto de Lei n°09/2025

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Texto Original

PAR 13/2025 - parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
análise jurídica de minuta de projeto de Lei N°10/2025

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Texto Original

PAR 14/2025 - parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
análise jurídica de minuta de projeto de Lei N°11/2025

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025

PAR 404/2025 - parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
parecer referente ao projeto de emenda a lei orgânica municipal N°01/2025

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original